Lenine Póvoas
de Abreu

OAB/MT 17.120

Advogado, Professor e Consultor Jurídico

Doutorando em Direito (IDP)

Mestre em Direito (PUC/SP)

Pós-Graduado em:   

  • Direito Processual Civil UFMT (UFMT)
  • Direito Eleitoral e Improbidade (FESMP/MT)
  • Direito Administrativo (PUC/SP)

Educação Executiva em Direito do Agronegócio (INSPER)

Extensão Internacional:

  • Lobbying e Anticorruzione – Università degli Studi di Roma La Sapienza (Roma/Itália) e
  • Inteligência Artificial: Direito Europeu e Português – Faculdade de Coimbra (Portugal)

Membro:   

  • a) da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)
  • b) do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN)
  • c) vitalício da cadeira nº 28 da Academia Mato-grossense de Direito (AMD)
  • d) efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT)

Autor da obra: “Corrupção no Processo Legislativo: vício no móvel do agente” (Ed. Lúmen Júris, 2020)

Co-autor das obras:

  • “Tratado de Direito Eleitoral. Propaganda Eleitoral (TOMO 4), Coord. Min. Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Walber de Moura Agra” (Ed. Fórum, 2018);
  • “Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso” (Ed. Lúmen Júris, 2ª edição, 2022).

Organizador da obra: “Letras Jurídicas para a manutenção e progressão democrática” (Ed. Entrelinhas, 2024).

Idioma: Inglês

lenine@povoasdeabreu.adv.br

VICTOR HENRIQUE RAMPASO DE MIRANDA

OAB/MT 20.441

Advogado (2015)

 

Pós-Graduado em:     

  • Direito e Processo Penal pela Faculdade Atame de Brasília (2017)
  • Direito Processual Civil pelo IDP (2021)
  • Direito Ambiental e do Agronegócio pela PUC/PR (2022).

 

Membro:                    

  • Comissão de Direito Penal e Processo Penal OAB/MT (2022/2024 – 2025/até a presente data).
  • Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB/MT (2019/2021).

 

Coautor da obra: “Ciências criminais: uma introdução” (Ed. Tirant lo Blanch, 2017).

Foi ainda Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (2014).

 

Idiomas: Inglês e Francês

vrampaso@povoasdeabreu.adv.br

HELOÍSA FERNANDES FARIA LIMA

OAB/MT 34.149

Advogada (2024), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Várzea Grande/MT – UNIVAG (2024).

 

Pós-Graduanda em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa (FESMP/MT)

 

Membro:

  • Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MT (2025 até a presente data);
  • Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT.

hlima@povoasdeabreu.adv.br

JOÃO PEDRO KNEIP ROSA SILVA

Acadêmico do 4º ano de Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Monitor da disciplina Direito Constitucional (2022/2023).


Membro da Liga Acadêmica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito e do Grupo de Pesquisa em Direito Criminal (GCRIM) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

 

Idiomas: Inglês e Espanhol

jkneip@povoasdeabreu.adv.br