Especialistas se reúnem para abordar Direito Eleitoral e suas inovações

Especialistas da área do Direito Eleitoral vão se reunir, nos dia 3 e 4 de abril, para o 1º Fórum Regional de Eleitoral e Inovações. O evento será sediado no auditório da Faculdades do Vale do Juruema (AJES), no polo situado no município de Juína.

O fórum será conduzido pelo advogado Lenine Póvoas e pelo chefe da Seção de Orientação e Apoio aos Juízos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Kelsen de França Magalhães. Eles, inclusive, participaram da produção da obra “Tratado de Direito Eleitoral”, coordenada pelo ministro Luiz Fux.

Lenine vai abordar na palestra o tema “Os limites da liberdade de expressão em matéria eleitoral”. Para ele, o evento proporcionará aos participantes maior atualização sobre o assunto e permitirá novas reflexões baseadas em situações reais.

Já Kelsen, que ministrará o tema “Crimes e procedimentos penais eleitorais aliados às novas tecnologias”, considera o fórum como “um importante passo para os estudiosos na área do Direito Eleitoral e Penal Eleitoral”.

“Um convite a reflexão sobre o tema que com certeza marcará cada um dos participantes”, completou.

O juiz membro do TRE-MT e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Antônio Veloso Peleja, autor de diversos livros da área, afirmou que o evento vai enriquecer os profissionais e estudiosos.

“É como largar na frente numa corrida, já que daqui a nove meses estaremos num ano eleitoral. Esse é um ramo do direito que exige constante atualização”, frisou.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas pelo site do evento no link https://www.e-inscricao.com/instituto-zamker/direito-eleitoral, no site da AJES ou diretamente na AJES - Polo Juína.

O valor da inscrição é de R$ 100,00 para profissionais e R$ 50,00 reais para estudantes da AJES e estudantes convidados. Mas, os primeiros inscritos terão um desconto de 20%, isto é, profissionais R$ 80,00 e estudantes R$ 40,00. Após esgotado o primeiro lote de inscrições, a taxa voltará ao seu valor normal.

Os certificados serão emitidos pela Faculdade de Direito da AJES.

Sorteios

Ao final de cada palestra serão feitos sorteios entre os participantes baseados nos números de inscrição de cada participante.

Após se inscreverem, os participantes que não tiverem recebido o número de identificação devem acessar o formulário de confirmação para receberem por e-mail.

O número não é automático e depende da pagamento da inscrição, portanto, os inscritos nos últimos dois dias podem ter dificuldades para recebê-lo.

Fonte: Ponto na Curva

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