Advogado avalia que redução de campanha vai prejudicar "novatos"

Advogado especialista em Direito Eleitoral, Lenine Póvoas, acredita que a eleição deste ano limitará a renovação de lideranças políticas. Isso porque, segundo ele, a minirreforma eleitoral, por exemplo, reduziu o tempo de campanha com o argumento de que a medida também diminuiria os gastos.

 

“Então o que vem por trás do argumento de redução de campanha, pode ser também a perpetuação dos políticos conhecidos no cenário”, explica em visita à sede do Rdnews.

 

Para o jurista, a minirreforma, realizada no ano passado, trouxe mais prejuízos do que benefícios. Exemplifica que o postulante que não possuí plataforma política ou não tenha o nome consolidado no cenário político, sairá em desvantagem em relação aquele detentor de mandato.

 

“Sujeito menos conhecido terá menos tempo para conversar com a população, terá menos recurso para fazer política”. Entretanto, Lenine lembra que não existe sistema e legislações perfeitas, que solucionará todos os problemas. Conforme o advogado, ao ser instituída uma legislação é preciso “pesar” os prós e os contras. “Todo sistema tem benefício e malefício. Mas é necessário avaliar se tem mais benefícios do que prejuízos. Na minha avaliação teve mais prejuízos”, frisa.

 

Em números, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o tempo da campanha eleitoral passou de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos, no rádio e na TV, também foi reduzido de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno.

 

Pré-candidato

 

Lenine explica ainda que a minirreforma e as resoluções editadas pelo TSE fizeram com que o pré-candidato fosse institucionalizado. Ressalta que aqueles não detentores de cargos públicos possam participar de determinadas atividades para se apresentar como pré-candidato.

 

Antes, segundo o advogado, o pré-candidato tinha uma série de restrições. “Agora, o sujeito pode participar de debate,  atos políticos, discutir políticas públicas. Ele pode se apresentar como pré-candidato. O que eu ele não pode, que configura ilícito, é o pedido expresso de voto”, conclui.


Fonte: RDnews
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