ARTIGOS

Capitalismo de Estado

Boa parte das pessoas que enriquecem no Brasil têm algum tipo de vínculo com o Poder Público. A razão é óbvia: cerca de 70% (setenta por cento) da economia, direta ou indiretamente, gira em torno do Estado, o que acaba atraindo inúmeros interesses privados e escusos para girarem em seu entorno.

O empresário que deseja construir projetos grandiosos e multimilionários necessita quase que obrigatoriamente da interferência do Poder Público. Isso se deve ao fato do Brasil ter feito a opção constitucional de presidencialismo centralizado, o que significa dizer que praticamente tudo se concentra nas mãos do Estado.

A ordem econômica, fundada na livre iniciativa, é bem diferente da teoria na prática. Para ter uma atuação empresarial de alta envergadura é recomendável que se tenha um bom relacionamento no âmbito do Poder Público, sob pena de ser inviável se tornar um grande empreiteiro, usineiro, proprietário de PCH, Rádio, TV ou atuar no ramo de transporte público, aviação, bem como conseguir incentivos fiscais ou empréstimos altos no BNDES.

Contudo, isso não pressupõe necessariamente corrupção. O que determina se práticas dessa natureza vão ou não acontecer é a cultura e, sobretudo, a legislação, que cria inúmeras burocracias e barreiras aos particulares, mas que se houver conveniência da Administração Pública isso é facilmente superado.

Esse contexto cria o Capitalismo de Estado, uma vez que o ordenamento jurídico concede muita autonomia ao Poder Público, o qual pode ser utilizado para enriquecer quem for do interesse do Governante, o que acaba abrindo margem para ciclos infindáveis de corrupção. Essa construção sistêmica, quase sempre, é intencional. Já dizia Darcy Ribeiro que “o acidente no Brasil não é por acaso”.

A problemática vivenciada no país não se refere a este ou aquele político. Trata-se de uma questão estrutural. Talvez seja o momento de repensar o modelo constitucional brasileiro, inclusive com uma brutal mudança de comportamento (cultura), até porque muitos dos que criticam determinadas práticas de corrupção, se estivessem numa posição de comando poderiam fazer igual ou pior.

LENINE PÓVOAS
é Advogado, Professor e Procurador Geral da Câmara Municipal de Cuiabá/MT.

Cuiabá/MT, em 31.05.2017.
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