ARTIGOS

Gravações Manipuladas e Delações da China
A análise de qualquer gravação depende do seu contexto. Caso isso seja desconhecido é absolutamente impossível saber o que realmente ocorreu.

Imagine que duas pessoas estão sendo monitoradas e se falam no telefone. Uma delas diz: “Hoje é dia daquele negócio”. A outra responde: “Eu levo a maleta. O encontro vai ser na casa do Chefe. Vamos faturar, hein?!”.

No outro dia, um jornalista que teve acesso a essa conversa escreve uma matéria afirmando que uma quadrilha está desviando dinheiro público e uma gravação comprova isso.

Após terem a imagem destruída, essas pessoas concedem entrevista afirmando que, na verdade, a gravação divulgada se refere a um dia em que eles foram jogar poker na casa de um amigo, o qual tem o apelido de “Chefe”, sendo que um deles ficou encarregado de levar a maleta com as fichas que são necessárias para a partida.

Uma situação similar aconteceu recentemente. Foi divulgada uma reportagem em que um jornalista afirmou que o Presidente da República teria determinado que um empresário comprasse o silêncio do Deputado Eduardo Cunha, situação essa embasada na frase “Tem que manter isso, viu?”.

Ao ser divulgado o inteiro teor da conversa ocorreu uma surpresa: o contexto era completamente diferente do que tinha sido narrado na matéria. O empresário havia afirmado que tinha um bom relacionamento com o Deputado Eduardo Cunha e, então, o Presidente disse que isso teria que ser mantido. Não há como se tirar qualquer conclusão criminosa deste ponto do diálogo.

Entretanto, isso não exime a gravidade do caso, mesmo porque há inúmeras passagens da gravação que depõem contra o Presidente, tal qual como sua omissão dolosa em não denunciar os crimes que estavam sendo noticiados e cometidos pelo interlocutor (Joesley Batista). Além disso, há quem diga que as delações dos donos da JBS trazem implicações inimagináveis.

Um fato inusitado é que os acordos dessas colaborações praticamente perdoaram os crimes cometidos pelos empresários. Os irmãos Batista passaram cerca dez anos se enriquecendo ilicitamente. Quando a situação se agravou, bastou caguetarem os políticos para ficarem impunes, inclusive se mudando do país que eles ajudaram a afundar. Como prêmio, ainda levam vida de bilionários no exterior, local aonde se encontra maior parte da fortuna “conquistada” indevidamente.

Tudo isso foi aceito pelo Ministério Público e homologado pelo Ministro Edson Fachin. Há uma mensagem nas entrelinhas de que o crime compensa e isso não pode ser admitido.

LENINE PÓVOAS é Advogado, Procurador Geral da Câmara Municipal de Cuiabá/MT e Professor.

Cuiabá/MT, em 24.05.2017.

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